Amal Nasrallah

créditos presumidos O STF reconheceu a repercussão geral quanto a questão da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base… Leia mais

STF O STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima. A Segunda Turma da Corte, analisou um… Leia mais

ISS O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o… Leia mais

STJ STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao direito de creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e… Leia mais

ICMS-ST O STJ decidirá amanhã sobre a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e… Leia mais

terço O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias… Leia mais

ADIN Hoje foi ajuizada uma ADIN pelo Diretório Nacional do Progressistas, com pedido liminar, a fim de que sejam suspensos… Leia mais

Cofins As empresas que estão no lucro real obrigatoriamente estão sujeitas ao PIS e Cofins não cumulativo. Ocorre que algumas… Leia mais

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JCP Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), bem com a distribuição de lucros são formas de rendimento do capital… Leia mais

carta de fiança A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda pode recursar carta de fiança… Leia mais

precatórios Muito embora tenha ocorrido no começo desse mês, pela sua importância, necessário comentar a decisão do STF sobre o… Leia mais