Amal Nasrallah
Importadores de SC estão sendo alvo de fiscalização pela Receita
A Receita Federal iniciou fiscalização em relação aos importadores de Santa Catarina, que se beneficiaram na ação coletiva ajuizada pelo… Leia mais
STF analisará contribuição previdenciária sobre vale-transporte e refeição descontados do empregado
O STF irá avaliar se é possível excluir as parcelas retidas ou descontadas a título de co-participação do empregado em… Leia mais
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD. É o que abordaremos a seguir.… Leia mais
TJSP afasta o ICMS antecipado e ICMS-ST nas transferências interestaduais
O ICMS antecipado o ICMS-ST ainda têm sido exigidos pelo estado de São Paulo nas transferências interestaduais de mercadorias. Conforme… Leia mais
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário. O Tribunal de… Leia mais
“Split payment” e os créditos – operações a prazo e parceladas e outros
Existem diversas formas de pagamento do CBS/IBS previstos na lei (art. 27 da LC 214/2025). Uma delas é o split… Leia mais
TJSP – ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos da constituição da empresa
ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos Isto está previsto no art. 156, §… Leia mais
ITCMD: As dívidas do falecido devem ser excluídas da base de cálculo do imposto – TJSP
As dívidas do falecido devem ser excluídas da base de cálculo do ITCMD. Esse é o entendimento do TJSP, na… Leia mais
IOF volta ao patamar anterior
IOF volta ao patamar anterior. Ontem (25 de junho de 2025), o Congresso Nacional derrubou por meio de um Projeto… Leia mais
STF pode retomar o julgamento da CIDE
STF pode retomar o julgamento da CIDE. A pauta dos ministros para junho de 2025 inclui a retomada da discussão… Leia mais
STF julgará nesta quinta o limite de multa relativa a obrigações acessórias
Na próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o limite para a aplicação de multa relativa… Leia mais
Primeira Turma do STJ muda entendimento quanto ao fato gerador do IOF em empréstimo parcelado
A Primeira Turma do STJ mudou o entendimento quanto ao aspecto temporal do fato gerador do IOF /Crédito. No caso… Leia mais