Amal Nasrallah
IBS e CBS -Regras gerais – Reforma tributária
O IBS e a CBS serão instituídos pela Reforma tributária: (i) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada… Leia mais
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais
STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório
O STJ tem entendimento, no sentido de que o ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do… Leia mais
Por que a Receita Federal não acata as decisões do STJ? O que fazer?
A Receita Federal não acata as decisões do STJ. Essa questão tem sido objeto de diversas notícias da imprensa. Isso… Leia mais
STF julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias
STF julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário De fato, o STF analisará o… Leia mais
Reforma tributária: Não haverá ITCMD sobre previdência privada, distribuição desproporcional de lucros e não será criado imposto sobre grandes fortunas
Ontem (dia 30.10), em sessão na Câmara dos Deputados, foram decididos diversos pontos polêmicos sobre a reforma tributária brasileira. Leia mais
STJ: O arrematante de imóvel em leilão não responde pelo IPTU anterior à arrematação
O arrematante de imóvel em leilão não responde pelo IPTU anterior à arrematação. Leia mais
Terço constitucional pode ter modulação alterada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias,… Leia mais
STF: Doador não deve pagar imposto de renda no adiantamento de herança
A primeira turma do STF decidiu recentemente que não cabe a incidência do imposto de renda da pessoa física no… Leia mais
Novo critério de correção dos depósitos judiciais e extrajudiciais
Dentre diversas alterações trazidas pela Lei n. 14.973 /2024, há também modificações nos critérios de correção dos depósitos judiciais e… Leia mais
Os saldos credores de ICMS e seu destino com a reforma tributária
A Emenda Constitucional de 132 de 2023, acrescentou o artigo 134 ao ADCT que dispõe que os saldos credores relativos… Leia mais