Amal Nasrallah
Sonegação de aluguéis está com os dias contados com novo sistema de cruzamento de dados
Fim da sonegação de aluguéis com implantação de novo sistema de controle do fisco Foi publicada no Diário Oficial da… Leia mais
STF definirá responsabilidade tributária de marketplaces e intermediadores
O STF reconheceu a repercussão geral de tema que discute a responsabilidade tributária de marketplaces e intermediadores de pagamento no… Leia mais
Receita Federal: Não incide IRRF sobre honorários de sucumbência das sociedades optantes do Simples
Receita Federal esclarece que não incide IRRF sobre honorários de sucumbência das sociedades optantes do Simples Nacional. O Simples Nacional… Leia mais
STJ julgará a inclusão do IPI não recuperável no cálculo dos créditos de PIS/Cofins
STJ irá julgar a inclusão do IPI não recuperável no cálculo dos créditos de PIS/Cofins. De fato, será definido se… Leia mais
STF: Constitucionalidade da multa isolada será julgada amanhã
STF julgará amanhã, 14/08/2025, o Tema 487, que trata da constitucionalidade da multa isolada. O Relator, Ministro Roberto Barroso do… Leia mais
Importadores de SC estão sendo alvo de fiscalização pela Receita
A Receita Federal iniciou fiscalização em relação aos importadores de Santa Catarina, que se beneficiaram na ação coletiva ajuizada pelo… Leia mais
STF analisará contribuição previdenciária sobre vale-transporte e refeição descontados do empregado
O STF irá avaliar se é possível excluir as parcelas retidas ou descontadas a título de co-participação do empregado em… Leia mais
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD
Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD. É o que abordaremos a seguir.… Leia mais
TJSP afasta o ICMS antecipado e ICMS-ST nas transferências interestaduais
O ICMS antecipado o ICMS-ST ainda têm sido exigidos pelo estado de São Paulo nas transferências interestaduais de mercadorias. Conforme… Leia mais
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário
TJDFT: Arguição de Inconstitucionalidade: É imune ao ITBI a integralização de capital de empresas, no ramo imobiliário. O Tribunal de… Leia mais
“Split payment” e os créditos – operações a prazo e parceladas e outros
Existem diversas formas de pagamento do CBS/IBS previstos na lei (art. 27 da LC 214/2025). Uma delas é o split… Leia mais
TJSP – ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos da constituição da empresa
ITBI não incide sobre integralização de capital de imóvel nos 3 primeiros anos Isto está previsto no art. 156, §… Leia mais