X

Amal Nasrallah

A Autora é advogada, sócia da  Nasrallah Advocacia, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET – USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Integrou a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP em 2018/2019. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Atua no contencioso judicial e administrativo e na consultoria tributária e é consultora CEOlab.

STJ alerta: Contencioso triplicará com a reforma tributária

O STJ criou um grupo de trabalho, com a finalidade de elaborar estudos propostas acerca dos impactos do contencioso decorrentes… Leia mais

Receita explica a exclusão do ICMS do PIS e Cofins na venda para entrega futura

A Receita Federal explicou na Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2004, de 25 de abril de 2025, a exclusão do ICMS destacado… Leia mais

STF: Pode haver partilha sem pagamento do ITCMD

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma do Código de Processo Civil (CPC) que… Leia mais

STJ: a tese do século não pode ser alegada em sede de exceção de pré-executividade

A Segunda Turma do STJ decidiu hoje ao julgar o REsp 2.200.636 / SP, que não é possível ser arguida,… Leia mais

Advogados não precisam pagar custas para cobrar seus honorários

  Advogados não precisam pagar custas para cobrar seus honorários. No mês passado, foi publicada a Lei 15.109/2025, alterando a… Leia mais

CARF afasta os requisitos do art. 30 da Lei nº 12.973/2014 para o crédito presumido de ICMS.

CARF afasta os requisitos do art. 30 da Lei nº 12.973/2014 para o crédito presumido de ICMS. De fato, como… Leia mais

TJSP anula CDA de IPTU lançada contra o antigo proprietário

TJSP anula CDA de IPTU lançada contra o antigo proprietário do imóvel. De se lembrar, que o Superior Tribunal de… Leia mais

Receita: Rateio de custos nas empresas optantes do lucro presumido

A Receita Federal tem entendimento formalizado através de solução de consulta sobre o rateio de custos das empresas optantes pelo… Leia mais

Carf aceita planejamento tributário com segregação de atividades

Carf aceita planejamento tributário com segregação de atividades da empresa. Recentemente o CARF analisou um planejamento tributário, no qual uma… Leia mais

STJ: É isento de ICMS transporte intermunicipal destinado à exportação

O STJ voltou a enfrentar a questão sobre a isenção do ICMS no transporte destinado à exportação, só que agora… Leia mais

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio. De fato, a Receita Federal entende que… Leia mais

STF julgará amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação

STF julgará a partir de amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação. O Conselho Federal da… Leia mais