Usufruto
O Estado não pode exigir ITCMD sobre extinção de usufruto
O Estado não pode exigir ITCMD sobre extinção de usufruto. Esse entendimento tem sido consagrado pelos Tribunais de Justiça do… Leia mais
Renúncia à meação e instituição de usufruto ao cônjuge – Incidência do ITCMD
É possível nos inventário com imóveis, resolver a partilha de modo que o cônjuge sobrevivente meeiro fique com o usufruto… Leia mais
Usufruto de quotas para fins de adesão ao Simples Nacional – Solução de Consulta – Cosit
Existem algumas restrições para que uma empresa opte pelo Simples Nacional. No que concerne às participações societárias, não poderá se… Leia mais