Tributário nos Bastidores
CARF – Julgamentos Teratológicos. Perigo a que está exposto o sujeito passivo
No post “Portaria RFB 1265/2015 – Cobrança Administrativa Especial tem também a finalidade de impedir o acesso ao Judiciário” destaquei que: - O… Leia mais
Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital
Foi publicada ontem à tarde, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação… Leia mais
PIS e Cofins – Incidência ou não sobre Créditos Presumidos de ICMS – Repercussão Geral Reconhecida – STF
O STF reconheceu a repercussão geral sobre o seguinte tema: possibilidade de exclusão da base de cálculo do PIS e… Leia mais
Majoração e novas regras relativas a CPRB
Foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União de 31/08/2015 a Lei 13.161/2015 alterando a Lei nº… Leia mais
Bonificações são dedutíveis da base do IRPJ e CSLL – Solução de consulta Cosit 212
A concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com a finalidade de manter fidelidade comercial, ampliar mercado e aumentar… Leia mais
Portaria RFB 1265/2015 – Cobrança Administrativa Especial tem também a finalidade de impedir o acesso ao Judiciário
No dia 04 de setembro foi publicada a Portaria RFB 1265/2015 instituindo procedimentos para a chamada Cobrança Administrativa Especial no… Leia mais
Justiça Federal concede liminar para afastar multas do Siscoserv
Saiu hoje publicado no jornal Valor Econômico, que a juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível de São… Leia mais
TRF3 nega liminares para afastar PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Tem sido fartamente divulgado na imprensa que o Judiciário tem concedido liminares para afastar a exigência do PIS e Cofins… Leia mais
Aumento do ICMS/ST para produtos alimentícios no ano de 2015 é inconstitucional
Em 22/07/2015 foi publicada a Portaria CAT 83/2013, por meio da qual foram divulgados os valores da base de cálculo… Leia mais
Contribuinte pode alienar bens arrolados pelo fisco sem necessidade de substituição – TRF4
O arrolamento de bens é uma medida de controle dos órgãos fazendários, para que não ocorra desvio de patrimônio do… Leia mais
Precauções para assegurar a dedutibilidade dos juros decorrentes de contrato de mútuo
Para ser admitida a dedutibilidade de uma despesa devem ser atendidos determinados requisitos, tais como, a despesa não pode ser… Leia mais
Planejamento – Não há ganho de capital na incorporação de ações, natureza de permuta – CARF – CSRF
Existe uma operação de reestruturação societária que vem sendo muito utilizada nos últimos anos, trata-se da operação de incorporação de… Leia mais