Tributário nos Bastidores
TJSP aceita precatório como caução para sustar protesto de CDA
O Tribunal de Justiça deferiu liminar para determinar a sustação de protesto de CDAs, cujo credor é o Estado de… Leia mais
TIT e a responsabilidade supletiva de substituído
A mercadoria tem um ciclo econômico que comumente inicia na saída do estabelecimento industrial ou do importador, passando pelo atacadista,… Leia mais
A 1ª e a 2ª Turma do STJ divergem quanto à incidência do IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS
Créditos presumidos de ICMS são créditos fictícios lançados na escrita fiscal que não decorrem das entradas de mercadorias tributadas pelo… Leia mais
CARF – Incide PIS/Cofins cumulativo no Perdão de Dívida do Perdoado
O CARF analisou o perdão de dívida contraído por uma empresa, com a sua matriz e outras subsidiárias no exterior.… Leia mais
Tributação da operação de permuta – pessoa física
Permuta é um contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar uma coisa em troca de outra,… Leia mais
Receita decide que o PIS e Cofins cumulativos incidem sobre receitas financeiras, em algumas hipóteses
A Cosit julgou importante solução de consulta para as empresas que adotam o lucro presumido, trata-se da tributação das receitas… Leia mais
Venda de Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico. Direito ao Crédito de PIS-Cofins
Quando as leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, que tratam do PIS e Cofins não cumulativo, foram publicadas, deixaram claro que… Leia mais
Não incide IRPJ e CSLL sobre a Selic na repetição de indébito e no levantamento de depósito – TRF4
O TRF4 julgou incidente de inconstitucionalidade, cujo objeto era o cabimento da incidência do imposto de renda (IR) e da… Leia mais
STF decide que protesto de CDA é possível, encerrando a questão
O Supremo Tribunal Federal decidiu no início desse mês, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - 5135,… Leia mais
O ISS deve ser excluído da base da CPRB – TRF3
A Lei nº 12.546/2011 criou a contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta – CPRB – para diversos da economia. Na época… Leia mais
Redução da conta de energia – exclusão da TUST e TUSD do ICMS
O fornecimento de energia elétrica é operação é sujeita à incidência do ICMS. Ocorre que os estados estão exigindo ICMS… Leia mais
Liminar afasta a exigência de ICMS sobre o valor da operação com softwares
No ano passado, em 10/2015, publicamos o post “Modificação da Tributação pelo ICMS do Software no Estado de SP poderá… Leia mais