tributação

Projeto de lei do governo prevê tributar a distribuição de lucros à alíquota de 20%. O Poder Executivo Federal enviou… Leia mais

Para fins tributários existe diferença nos efeitos decorrentes da renúncia de herança e na cessão de direitos hereditários. A renúncia… Leia mais

Para tentar driblar e oferecer alternativa à concentração bancária no Brasil, a Lei Complementar 167 de 24 de abril de… Leia mais

É comum haver dúvida quanto à tributação pelo imposto de renda quando uma pessoa falece deixando bens. Este post não… Leia mais

A Constituição de 1988 criou nova sistemática de tributação do ouro que antes estava submetido à incidência do Imposto Único… Leia mais

Permuta é um contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar uma coisa em troca de outra,… Leia mais

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em… Leia mais

Em geral, ainda causa surpresa quando se afirma que os tributos podem ser utilizados de modo a proteger o meio… Leia mais

A sociedade em conta de participação - SCP - é uma espécie societária tratada no arts. 991 a 996 do… Leia mais

  Resumo: O post trata dos efeitos tributários no empréstimo entre sócios e sociedades, sendo aconselhável, sempre que se realizar… Leia mais

Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por… Leia mais

Empresa estrangeira é uma a sociedade constituída e organizada de acordo com a legislação do seu país de origem, no… Leia mais