tese do século
STJ: a tese do século não pode ser alegada em sede de exceção de pré-executividade
A Segunda Turma do STJ decidiu hoje ao julgar o REsp 2.200.636 / SP, que não é possível ser arguida,… Leia mais
Judiciário tem excluído o adicional de ICMS da base do PIS e Cofins
Após sua previsão em EC, diversos estados introduziram a exigência através do adicional de ICMS, que corresponde a percentuais que… Leia mais
Receita e o momento do pagamento do IRPJ E CSLL da tese do século e outras teses
receita Os contribuintes que discutem a exigência de tributos que reputam indevidos geralmente optam, no pedido da ação, em requerer… Leia mais