substituição
Fux indefere a substituição de depósito judicial por seguro garantia em processo tributário
Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversas empresas que têm depósitos judiciais na área tributária, estão pedindo a… Leia mais
TIT e a responsabilidade supletiva de substituído
A mercadoria tem um ciclo econômico que comumente inicia na saída do estabelecimento industrial ou do importador, passando pelo atacadista,… Leia mais
Contribuinte pode alienar bens arrolados pelo fisco sem necessidade de substituição – TRF4
O arrolamento de bens é uma medida de controle dos órgãos fazendários, para que não ocorra desvio de patrimônio do… Leia mais
Depósito judicial em dinheiro pode ser substituído por seguro-garantia, de acordo com decisão do TRF1
Uma decisão publicada em 17/05/2013 e proferida pelo TRF1 autorizou a substituição do depósito judicial em dinheiro por apólice de… Leia mais