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STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado
STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado. De fato, o… Leia mais
STF: Incide ISS e não ICMS sobre operações com programas de computador
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5659 -… Leia mais
STF irá julgar se incide ISS no licenciamento de softwares personalizados
Há muitos processos que serão julgados pelo STF sobre tributação de softwares. Trataremos do RE 688.223 RG / PR que… Leia mais
Receita unifica entendimento e afasta PIS/Cofins-Importação sobre royalties relativos a “softwares”
O PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação são devidas pelo importador de bens estrangeiros ou Serviços do Exterior. Considerando que essas contribuições… Leia mais
TJSP afasta ICMS sobre comercialização de software padronizado por download e internet
A 10ª Câmara de Direito Público TJSP deferiu liminar para suspender a cobrança de ICMS sobre as operações de comercialização… Leia mais
TJSP afasta ICMS sobre operações com software por transferência eletrônica
Com base no Convênio ICMS nº 106/17, que tratou dos procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens… Leia mais
Receita publica norma sobre a incidência do IRRF na licença para comercialização de software
Foi publicado o ADI RFB nº 07/2017 que normatiza o entendimento relativo ao IRRF sobre licença para comercialização de software… Leia mais
Município de SP exigirá ISS sobre softwares de prateleira
O Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo proferiu o Parecer Normativo SF nº 1 de 18/07/2017 de caráter interpretativo… Leia mais
Receita e o software de prateleira, personalizado, customizado e SaaS para fins de IRRF-CIDE exterior
Antes de tratar diretamente da tributação do IRRF e da CIDE do software nas remessas ao exterior, faremos alguns esclarecimentos… Leia mais
Software de prateleira e personalizado – Diferenças no lucro presumido
A tributação do “software” é tratada de forma diferente quando se trata de “software” produzido sob encomenda “personalizado”, ou “software”… Leia mais
Suspensa a cobrança de ICMS sobre software adquirido por download
Foi publicado no dia 12 de janeiro o Decreto 61.791 do Governador do Estado de SP estabelecendo que “não… Leia mais
Confaz reduz ICMS nas operações com softwares, programas, jogos
Em outubro de 2015 publicamos um post (*) mencionando que havia sido editado o Decreto nº 61.522, em SP, que… Leia mais