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Semana do Planejamento Tributário Estratégico
Olá Tributarista! Temos um convite especial para você! Do dia 03 ao dia 11 de outubro será realizada a Semana… Leia mais
Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a… Leia mais
Renúncia e Cessão de Direito Hereditário. Diferenças na Tributação. Planejamento Sucessório
Para fins tributários existe diferença nos efeitos decorrentes da renúncia de herança e na cessão de direitos hereditários. A renúncia… Leia mais
CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins
A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador… Leia mais
TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS
O saldo credor do ICMS se forma, quando o montante de créditos apurados, por meio do ICMS pago nas notas… Leia mais
Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, emitiu a Solução de Consultanº 80 - Cosit de 31 de março… Leia mais
CARF – É lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir a carga tributária
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas jurídicas… Leia mais
Carf desconsidera planejamento e decide que desconto é receita quando há contrapartida do beneficiário
Em um interessante julgado, o CARF decidiu que a redução de preço por intermédio de descontos obtidos pelo contribuinte junto… Leia mais
Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga tributária
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas… Leia mais
Planejamento no Agronegócio: Parceria Rural X Arrendamento Rural
Parceria rural é um tipo contratual que foi criado com o objetivo de assegurar que os pequenos produtores, muitas vezes… Leia mais
Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?
O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as… Leia mais
Planejamento – Não há ganho de capital na incorporação de ações, natureza de permuta – CARF – CSRF
Existe uma operação de reestruturação societária que vem sendo muito utilizada nos últimos anos, trata-se da operação de incorporação de… Leia mais