PIS
Publicado acórdão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de PIS-Cofins
Foi publicada no dia 24.04, a decisão do STJ que definiu o conceito de insumos para fins de crédito das… Leia mais
STF – As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação
Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços… Leia mais
CARF e STJ – O substituto tem direito ao creditamento do ICMS/ST na apuração de créditos do PIS/Cofins?
Alguns contribuintes discutem tanto na esfera judicial, como na esfera administrativa, o direito ao creditamento de PIS e COFINS não… Leia mais
Justiça Federal concede liminar para excluir o PIS, COFINS, ISS e ICMS da base da CPRB
A decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS… Leia mais
A não incidência do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS agora é lei aplicável aos processos não julgados
A Lei Complementar nº 160/2017 no art. 9º incluiu os parágrafos 4º e 5º ao art. 30 da Lei no… Leia mais
PIS e da Cofins sobre receitas financeiras e a possibilidade de êxito no STF
O nosso entendimento, sempre foi no sentido de que a tese que discute o restabelecimento do PIS e da Cofins… Leia mais
Decisões do Judiciário estão modulando indevidamente as ações que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Algumas decisões do Judiciário têm decidido que a decisão do STF no RE 574.706, que tratou da exclusão do ICMS… Leia mais
Decisões da Receita e do Judiciário sobre a tributação das operações “back to back”
“Back to back” é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no… Leia mais
Tributação da indenização por dano patrimonial pelo IRPJ, CSLL, PIS/Cofins – Receita Federal
A Cosit apreciou o tratamento tributário a ser dado aos valores recebidos em ação judicial, decorrente de perdas e danos… Leia mais
TRF1 reconhece direito de crédito de PIS e Cofins sobre direito autoral/royalties
A Receita Federal entende que os valores pagos em decorrência de cessão contratual de direitos autorais, por ausência de previsão… Leia mais
Momento do reconhecimento da receita – Venda para entrega futura e faturamento antecipado. Receita Federal
A Solução de Consulta Cosit nº 507/2017, publicada no dia 03.11.2017 trata sobre o momento do reconhecimento da receita nos… Leia mais
Possibilidade de êxito dos embargos de declaração e pedido de modulação no RE 574706
A União Federal opôs embargos de declaração no RE 574706, objetivando alterar o julgado e modular os efeitos da decisão… Leia mais