ISS
STF: A exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis
Tese da exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis e 2 contrários no… Leia mais
TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins
ISS TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins. Não se pode olvidar que o STF… Leia mais
STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado
ISS O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o… Leia mais
STF: É constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB. Terminou na sexta… Leia mais
ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”
O ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”. Não obstante isso, o Município de São… Leia mais
TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS
O TJSP determinou a exclusão de tributos da base de cálculo do ISS. A decisão foi proferida em um agravo… Leia mais
STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado
STF define como o fisco deve cobrar os contribuintes sobre as operações de software realizadas no passado. De fato, o… Leia mais
STF: Incide ISS e não ICMS sobre operações com programas de computador
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5659 -… Leia mais
Nova lei do ISS – Alterações
Antes da nova Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020, havia sido publicada a Lei Complementar 157/2016. Nos… Leia mais
Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita
Foi iniciado o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins (RE 592616 com repercussão… Leia mais
Dois importantes processos tributários foram julgados no STF
O STF tem julgado inúmeros processos tributários com repercussão geral reconhecida. Nos últimos três dias, foram publicados dois temas relevantes,… Leia mais
STF pautou o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins
Uma tese importantíssima foi pautada para julgamento no próximo dia 14.08, trata-se do tema 118, que trata da inconstitucionalidade… Leia mais