investimento
Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do… Leia mais
RERCT – Principais regras para Regularização Cambial e Tributária
O RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não… Leia mais
Solução de Divergência – incide IRRF e CIDE na Cessão de “know how” para integralização de capital – Investimento Estrangeiro
O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens capazes de ser avaliados em… Leia mais
Principais Regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas
Ocorre a subcapitalização quando uma sociedade tem um passivo excessivo frente ao seu capital, vale dizer, quando há desproporção entre… Leia mais
Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS) não integram a base do PIS/Cofins e Repercussão Geral
A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair e… Leia mais
BEPS – Globalização influenciando a legislação tributária do país
As relações mundiais sofreram mudanças radicais nos últimos trinta anos. O mundo está interligado de todas as formas. As relações… Leia mais
Liminar suspende obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras (e-financeira) em Rondônia
A IN RFB Nº 1571, de 02 de julho de 2015 dispôs sobre a obrigatoriedade de prestação de informações… Leia mais
A revogação da isenção de dividendos repassados diretamente a cotistas de fundos é discutível
Fundo de investimento é constituído por um conjunto de investidores que unem recursos com a finalidade de auferir vantagens… Leia mais
Brasileiros com dinheiro/investimentos no exterior não declarados podem ser condenados por crime – TRF3
Foi publicado no dia 26 de junho o Decreto Legislativo nº 146/2015 que autoriza a troca de informações financeiras entre… Leia mais
Bonificações não integram a base do PIS e da Cofins não-cumulativos – CARF
O CARF decidiu que não incide PIS e Cofins sobre as bonificações e descontos comerciais, visto que não possuem natureza… Leia mais
Profissionais de contabilidade e auditoria devem prestar informações ao COAF a partir de 01/2014
O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras - é a unidade de inteligência financeira do Brasil, integrante do… Leia mais
Investimento Estrangeiro. Cessão de “know how” para integralização de capital – Não Incidência do IRRF, IRPJ, CSLL, CIDE e PIS/COFINS importação
O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens capazes de ser avaliados em… Leia mais