investimento
Alíquotas de IOF nas operações de não residente nos mercados financeiro e de capitais
Os recursos externos ingressados no País de investidor não residente, por meio do mercado de câmbio nos mercados financeiro e… Leia mais
Tributação do capital estrangeiro para fins de investimento direto e outras questões
Tendo em vista tratar-se de assunto de grande interesse, publico parte de consulta recente para investidor estrangeiro sobre o assunto. A primeira… Leia mais
A tributação da energia elétrica desestimula investimentos no país
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico em 02/01/2012, o Professor Sacha Calmon chamou a atenção para o fato de… Leia mais
Crédito presumido de ICMS integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Existe um questionamento muito interessante a respeito da inclusão ou não dos créditos presumidos de ICMS como parte da receita,… Leia mais
Casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma ilegal
Grande parte (para não dizer a imensa maioria) dos casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma… Leia mais