interestadual
ICMS -ST é exigido na transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
O ICMS-ST e o ICMS antecipado são mantidos na transferência interestadual entre estabelecimento do mesmo titular. Esse é o entendimento… Leia mais
Min. Fachin: A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional.
A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional. Esse foi o voto do Relator, Ministro… Leia mais
SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro… Leia mais
E-commerce em SP pode comprar mercadorias sem substituição tributária
As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime… Leia mais
TIT diverge quanto a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com antecipação
O artigo 426-A do RICMS estabelece que na entrada no território de paulista de mercadoria sujeita a substituição tributária… Leia mais
SP indica o Estado competente para cobrança do ICMS no transporte interestadual
A consultoria do Estado de São Paulo, esclareceu na Resposta à Consulta Tributária 20832/2019, de 02 de janeiro de… Leia mais
STJ analisou a responsabilidade do vendedor em operação registrada na NF como interestadual e entrega no mesmo estado
O STJ analisou a possibilidade de o Fisco estadual exigir do vendedor, o ICMS com base na alíquota interna,… Leia mais
Consultoria de SP esclarece sobre o MVA nas operações internas e interestaduais sujeitas ao regime de ICMS/ST
A Consultoria tributária de São Paulo ao responder a Consulta Tributária nº 18420/2018 a uma empresa optante pelo regime de… Leia mais
STJ – Deve ser cancelado auto de infração de ICMS de comerciante quando não há prova que agiu com culpa
A CF estabelece que, salvo algumas hipóteses específicas, as alíquotas internas, nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas… Leia mais
TIT anula lançamento que exigia ICMS em transferência interestadual de mercadorias
Um contribuinte foi autuado por falta de pagamento referente a operações de transferência de mercadorias para suas filiais localizadas em… Leia mais
É ilegal a exigência do DIFAL das empresas do Simples nas compras de mercadoria para revenda/industrialização
O RICMS/SP a partir da edição do Decreto 52.104, de 29.08.2007 e posteriormente alterado pelo Decreto 59.967, de 17.12.2013, determina que na… Leia mais
STJ define a base de cálculo de ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
A questão da incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa está longe de ser… Leia mais