imposto de renda
Compensação de IR sobre serviços prestados fora do Brasil nas empresas que optam pelo lucro presumido – Solução de Divergência COSIT nº 8
A Coordenação-Geral de Tributação - COSIT examinou a representação de divergência entre a Solução de Consulta SRRF10/Disit nº 429,… Leia mais
Ganho de Capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – Solução de Consulta da Receita
O ganho de capital auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais é isento do imposto… Leia mais
Não cabe IRRF sobre juros pagos em precatórios – TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no dia 12/02 um processo interessantíssimo sob o ponto de vista tributário… Leia mais
Benefícios fiscais concedidos a deficientes físicos
Este post não pretende abordar todas as possibilidades de incentivos fiscais concedidos para deficientes físicos, nem a descrição de todo… Leia mais
Decisão do STF poderá afastar o limite da dedução com educação do imposto de renda para todos
Provavelmente inspirado na decisão do TRF 3, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpôs ação direta da… Leia mais
O Brasil desonera do imposto de renda pagamentos de juros de financiamento às exportações e comissões pagas por exportadores a residente no exterior
O país desonera da incidência do imposto de renda, tributando à alíquota zero, os rendimentos auferidos no Brasil, por residentes… Leia mais
Publicada a MP 597 que trata da isenção pelo IR da participação nos lucros a partir de 2013
A Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito a participação nos lucros ou resultados desvinculada da remuneração conforme definido em… Leia mais
Dano Moral – Não Incidência do Imposto de Renda
Muito embora não seja assunto novo, ainda há muita controvérsia sobre a incidência do imposto de renda sobre o valor… Leia mais