imposto de renda
Valores enviados ao exterior para gastos com serviços de turismo não estão mais isentos do IR
A Receita Federal acabou de emitir a seguinte notícia: "Com o término do prazo da isenção sobre as remessas… Leia mais
Ajuizada ADI para afastar exigência do imposto de renda sobre pensão alimentícia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – ajuizou dia 25/11/2015, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI… Leia mais
Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital
Foi publicada ontem à tarde, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação… Leia mais
Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF
Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não… Leia mais
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência
Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do… Leia mais
Nova tabela progressiva do IR e dicas para diminuir a carga tributária na declaração
Quando o contribuinte preencher sua declaração de imposto de renda, deve prestar atenção em detalhes que podem levar a uma… Leia mais
Declaração de IR pré-preenchida pela Receita é realidade – Como o fisco cruza informações
A partir do exercício 2015, ano-calendário 2014, a RFB passou a disponibilizar ao contribuinte a Declaração Pré-Preenchida do IRPF. O… Leia mais
Compensação de IR sobre serviços prestados fora do Brasil nas empresas que optam pelo lucro presumido – Solução de Divergência COSIT nº 8
A Coordenação-Geral de Tributação - COSIT examinou a representação de divergência entre a Solução de Consulta SRRF10/Disit nº 429,… Leia mais
Ganho de Capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – Solução de Consulta da Receita
O ganho de capital auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais é isento do imposto… Leia mais
Não cabe IRRF sobre juros pagos em precatórios – TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no dia 12/02 um processo interessantíssimo sob o ponto de vista tributário… Leia mais
Benefícios fiscais concedidos a deficientes físicos
Este post não pretende abordar todas as possibilidades de incentivos fiscais concedidos para deficientes físicos, nem a descrição de todo… Leia mais
Decisão do STF poderá afastar o limite da dedução com educação do imposto de renda para todos
Provavelmente inspirado na decisão do TRF 3, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil interpôs ação direta da… Leia mais