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imposto de renda

Tributação do espólio pelo Imposto de Renda no falecimento de pessoa

É comum haver dúvida quanto à tributação pelo imposto de renda quando uma pessoa falece deixando bens. Este post não… Leia mais

STF analisará a constitucionalidade da norma que estabelece incidência de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada

A tributação baseada em depósitos bancários é tratada pelo artigo 42 da Lei 9.430.96, que criou a presunção de omissão… Leia mais

Principais alterações e novidades no IR 2017

A Receita Federal divulgou as principais novidades na declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2017, a saber:… Leia mais

Tributação da pensão alimentícia – Direitos e Obrigações do Alimentante e do Alimentado

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em… Leia mais

Pessoas físicas que serão fiscalizadas pela Receita Federal em 2016

  Poucos dias antes de terminar o prazo para a entrega de imposto de renda, a Receita Federal em documento… Leia mais

Não são tributados os valores depositados em “escrow account” – Solução de Consulta da Receita 58/2013

  Quando uma sociedade pretende adquirir outra por fusão ou aquisição, inicia-se um processo de investigação e auditoria (due diligence)… Leia mais

Valores enviados ao exterior para gastos com serviços de turismo não estão mais isentos do IR

  A Receita Federal acabou de emitir a seguinte notícia: "Com o término do prazo da isenção sobre as remessas… Leia mais

Ajuizada ADI para afastar exigência do imposto de renda sobre pensão alimentícia

  O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – ajuizou dia 25/11/2015, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI… Leia mais

Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital

Foi publicada ontem à tarde, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação… Leia mais

Tributação do ganho de capital na alienação de imóvel por pessoa física – IRPF

  Resumo: O post trata da tributação do ganho de capital nas principais operações de alienação de bens imóveis. Não… Leia mais

CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência

Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do… Leia mais

Nova tabela progressiva do IR e dicas para diminuir a carga tributária na declaração

Quando o contribuinte preencher sua declaração de imposto de renda, deve prestar atenção em detalhes que podem levar a uma… Leia mais