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imposto de renda

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio. De fato, a Receita Federal entende que… Leia mais

STF julgará amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação

STF julgará a partir de amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação. O Conselho Federal da… Leia mais

Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado

Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. Trata-se do seguinte. Leia mais

Imposto de renda e devolução do auxílio emergencial

Quem recebeu auxílio emergencial no ano de 2020, talvez tenha que devolver. De fato, se uma pessoa teve rendimento tributável… Leia mais

TRF3: É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de financiamento de outro

É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de… Leia mais

Consequências da dupla residência fiscal

As normas do país relativas à residência fiscal indicam que para se verificar se uma pessoa é ou não residente… Leia mais

Distribuição de lucros sem limitação para empresas do SIMPLES Nacional

A distribuição de lucros com isenção, ao sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo sistema do Simples… Leia mais

CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de Imposto de Renda

Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade, ou seja, as relações entre os sócios podem pautar-se nas disposições… Leia mais

Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária

O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a data da entrega da declaração de imposto de… Leia mais

STJ: A isenção do IR para portadores de doenças graves se aplica mesmo após a cura

Não incide imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos… Leia mais

Os valores recebidos relativos aos expurgos inflacionários de poupança são isentos do IR

Existem milhares de ações objetivando o pagamento de expurgos inflacionários de poupança, correspondente à diferença entre o índice de atualização… Leia mais

Exportador de serviços se beneficia da alíquota zero do IR sobre pagamentos de comissões no exterior

Foi publicado o Decreto nº 9.904/2019, de 8 de julho de 2019, alterando o decreto nº 6.761, de 5 de… Leia mais