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imposto de renda

Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD

Como evitar a tributação da distribuição desproporcional de lucros – IR, CP e ITCMD. É o que abordaremos a seguir.… Leia mais

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio

Receita exige IR sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio. De fato, a Receita Federal entende que… Leia mais

STF julgará amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação

STF julgará a partir de amanhã o limite da dedução do IR com despesas de educação. O Conselho Federal da… Leia mais

Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado

Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. Trata-se do seguinte. Leia mais

Imposto de renda e devolução do auxílio emergencial

Quem recebeu auxílio emergencial no ano de 2020, talvez tenha que devolver. De fato, se uma pessoa teve rendimento tributável… Leia mais

TRF3: É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de financiamento de outro

É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de… Leia mais

Consequências da dupla residência fiscal

As normas do país relativas à residência fiscal indicam que para se verificar se uma pessoa é ou não residente… Leia mais

Distribuição de lucros sem limitação para empresas do SIMPLES Nacional

A distribuição de lucros com isenção, ao sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo sistema do Simples… Leia mais

CARF decide que a distribuição desproporcional de lucros é isenta de Imposto de Renda

Uma das características da sociedade limitada é a contratualidade, ou seja, as relações entre os sócios podem pautar-se nas disposições… Leia mais

Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária

O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a data da entrega da declaração de imposto de… Leia mais

STJ: A isenção do IR para portadores de doenças graves se aplica mesmo após a cura

Não incide imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos… Leia mais

Os valores recebidos relativos aos expurgos inflacionários de poupança são isentos do IR

Existem milhares de ações objetivando o pagamento de expurgos inflacionários de poupança, correspondente à diferença entre o índice de atualização… Leia mais