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Blog Tributário nos Bastidores – Informações e notícias sobre ICMS
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais
Reforma tributária: Não haverá ITCMD sobre previdência privada, distribuição desproporcional de lucros e não será criado imposto sobre grandes fortunas
Ontem (dia 30.10), em sessão na Câmara dos Deputados, foram decididos diversos pontos polêmicos sobre a reforma tributária brasileira. Leia mais
Os saldos credores de ICMS e seu destino com a reforma tributária
A Emenda Constitucional de 132 de 2023, acrescentou o artigo 134 ao ADCT que dispõe que os saldos credores relativos… Leia mais
TRF3 e TRF4 – Decisões excluem os créditos presumidos do ICMS da base do PIS e Cofins
créditos presumidos O STF reconheceu a repercussão geral quanto a questão da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base… Leia mais
STF: Após julgamento favorável aos contribuintes haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins
Haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da… Leia mais
Min Carmén Lúcia: O valor de ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins e deve haver modulação
O valor de ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins, esse é o entendimento da… Leia mais
Min. Fachin: A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional.
A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional. Esse foi o voto do Relator, Ministro… Leia mais
STF pautou julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins
O STF pautou o julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins. Os… Leia mais
STF define que é inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
É inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS. Esse foi entendimento de seis dos onze… Leia mais
STF: Exigência do DIFAL de mercadoria destinada a consumidor final
O STF julgou se é possível a exigência do DIFAL de mercadoria destinada a consumidor final em outro estado. O… Leia mais
Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins
A Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.… Leia mais