grupo econômico
CARF – A responsabilização do grupo econômico
O conceito de grupo econômico, para fins previdenciarios, está descrito no art. 494 da Instrução Normativa RFB n.º 971, de… Leia mais
Principais Regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas
Ocorre a subcapitalização quando uma sociedade tem um passivo excessivo frente ao seu capital, vale dizer, quando há desproporção entre… Leia mais
CARF amplia o conceito de grupo econômico para fins de responsabilidade solidária das contribuições previdenciárias
Antes de iniciar a tratar da responsabilidade na seara das contribuições previdenciárias, necessário revisitar o direito trabalhista. No direito trabalhista… Leia mais