fiscal
Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal – STJ
As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito… Leia mais
Planejamento Tributário na Alienação de Quotas de Sociedade Limitada
É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada. Uma das características da sociedade limitada é a… Leia mais
Planejamento fiscal para o ICMS-Importação
Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: - Quando a Constituição menciona que cabe o… Leia mais
STJ – Quebra de sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial não serve como prova em processo criminal
O Supremo Tribunal Federal decidiu no RE nº 601.314/SP, que é constitucional a requisição direta de informação pela Administração Tributária… Leia mais
Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, emitiu a Solução de Consultanº 80 - Cosit de 31 de março… Leia mais
MP 685 – Obrigação de Informar Planejamentos Fiscais e o Direito ao Silêncio
A publicação da Medida Provisória 685, de 21 de julho de 2015 foi assunto dominante nos jornais e demais informativos… Leia mais
Planejamento tributário com terceirização de serviços. O que é aceitável – CARF
Existe uma decisão do CARF que sinaliza o que é aceitável como forma de planejamento fiscal na terceirização de serviços.… Leia mais
Planejamento fiscal com terceirização
Uma das práticas mais comum de planejamento fiscal é a chamada terceirização ou outsourcing. Segundo o DIEESE terceirização é o processo… Leia mais