estabelecimento
Fazenda Paulista esclarece os requisitos para manter dois estabelecimentos no mesmo endereço
A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, esclareceu em resposta a consulta número 19747/2019, de 31 de Maio de… Leia mais
TIT e transferência de mercadorias com mesmo titular – erro na eleição do estabelecimento infrator
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT, proferiu uma decisão interessante sobre transferência de mercadorias entre… Leia mais
Venda de estabelecimento enseja transferência de crédito de ICMS sendo desnecessária a emissão de documento fiscal – TIT
Uma pessoa jurídica transferiu integralmente a titularidade de um estabelecimento para outra. Em vista disso, o contribuinte foi autuado… Leia mais
Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor, estabelecimento interdependente e outro – SP
Crédito acumulado de ICMS é um tipo de crédito diferente dos demais quanto à forma de geração, apropriação e… Leia mais
Não incide ICMS na transferência interestadual de mercadorias, mesmo após a LC 87/96
Resumo: O post trata do entendimento do STJ no sentido de que na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma… Leia mais