distribuição de lucros
Projeto de lei do governo prevê tributar a distribuição de lucros à alíquota de 20%
Projeto de lei do governo prevê tributar a distribuição de lucros à alíquota de 20%. O Poder Executivo Federal enviou… Leia mais
Projeto de lei urgente prevê a tributação da distribuição dos lucros e dividendos retroativos a 2019
A tributação de lucros e dividendos é objeto do Projeto de Lei nº 766, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues,… Leia mais
Não é possível remuneração de sócios que prestam serviços mediante distribuição de lucros – Receita
A Receita Federal definiu através da Solução de Consulta Cosit 120 de 2016, que vincula todas as autoridades fiscais, como… Leia mais
CARF – Julgamentos Teratológicos. Perigo a que está exposto o sujeito passivo
No post “Portaria RFB 1265/2015 – Cobrança Administrativa Especial tem também a finalidade de impedir o acesso ao Judiciário” destaquei que: - O… Leia mais
CARF: Incide IRPF na distribuição de lucros de empresa que adota lucro presumido e regime de caixa e faz escrituração pelo regime de competência
Em perigosíssimo precedente a Segunda Seção de Julgamento do CARF decidiu que incide imposto de renda sobre o excedente do… Leia mais
Contribuinte inadimplente com o fisco pode distribuir lucros? O TRF3 está julgando a questão
O contribuinte inadimplente com o fisco pode distribuir lucros? Esta questão está sendo julgada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional… Leia mais
CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior
As sociedades que optam pelo regime de tributação com base no lucro presumido devem manter escrituração contábil, exceto se, no… Leia mais