CSLL
STJ: PIS e à Cofins integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ontem importante controvérsia tributária relacionada ao regime do lucro presumido,… Leia mais
STJ julgará, no dia 11, se PIS e COFINS integram a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
No próximo dia 11, o STJ julgará o Tema Repetitivo 1312 (REsps 2.151.903/RS, 2.151.904/RS e 2.151.907/RS), ocasião em que definirá… Leia mais
STJ: É possível a dedutibilidade do JCP em exercícios anteriores
A dedutibilidade dos JCP (juros sobre o capital próprio) relativos a exercícios anteriores era controversa. De fato, o art. 9o da… Leia mais
Receita explica tributação de sociedades de advogado quando há parceria
Receita explica tributação de sociedades de advogado quando há parceria É prática comum e plenamente legítima que advogados e sociedades… Leia mais
Receita: Rateio de custos nas empresas optantes do lucro presumido
A Receita Federal tem entendimento formalizado através de solução de consulta sobre o rateio de custos das empresas optantes pelo… Leia mais
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. Trata-se do seguinte. Leia mais
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do… Leia mais
Receita: Descontos condicionais não integram a base dos tributos de empresa imobiliária
A diferença entre os descontos condicionais e incondicionais, segundo a Receita, é a seguinte: “Os descontos incondicionais consideram-se parcelas… Leia mais
A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada
O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor,… Leia mais
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido. O recurso é o REsp 1421590, relatado… Leia mais
Contribuintes têm obtido êxito em tese para postergar o pagamento do IRPJ e CSLL
Os contribuintes têm obtido êxito na tese que discute o momento do pagamento do IRPJ e CSLL. Trata-se do seguinte.… Leia mais