créditos
Receita esclarece aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre máquinas e equipamentos
As normas que tratam dos créditos do PIS e Cofins não cumulativos autorizam que, opcionalmente, o contribuinte calcule o crédito sobre… Leia mais
Créditos de PIS/Cofins com gastos de rastreamento, pedágios, EPI no transporte – CARF
O conceito de insumo para fins de credito do PIS e Cofins não-cumulativos se relaciona com a receita auferida, visto que… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre armazenagem de insumos importados e bens para revenda
Quando uma pessoa jurídica importa insumos para a fabricação de bens, ou mercadorias para revenda, os gastos com armazenagem… Leia mais
TJSP anula auto de infração que glosou créditos de ICMS decorrentes de produtos intermediários
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou auto de infração lavrado pela fiscalização estadual, que glosou créditos de ICMS… Leia mais
Regime Especial Paulista para importadores reduz os créditos de ICMS decorrentes das operações interestaduais
O Estado de São Paulo, no final de 2013, deu a possibilidade dos importadores paulistas de reduzir os créditos de… Leia mais
Crédito de ICMS decorrente de exportações. Transferência a terceiros sem restrições – Entendimento do STJ
Os Estados criam restrições ao aproveitamento de créditos de ICMS decorrente de operações de exportação. Da análise das legislações estaduais… Leia mais
Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3
Em julgamento recentíssimo, a Justiça Federal (Processo: 0003768-88.2013.4.03.6100) e o TRF3 (AI nº 0014562-38.2013.4.03.0000/SP) decidiram que as empresas comerciais não… Leia mais
Créditos de Pis e Cofins – Entendimento das Soluções de Divergência da Receita
Resumo: O post mostra a posição do fisco, consolidada em soluções de divergência já publicadas, em relação aos gastos que geram… Leia mais
Receita deve ressarcir créditos de PIS, Cofins e IPI de exportação em 30 dias
Existe um procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS, COFINS e IPI, previsto na Portaria MF nº 348, de… Leia mais
Exportação – STF proferiu duas decisões sobre PIS e Cofins que beneficiam os exportadores
Conforme comentei em um post anterior (*), havia grande possibilidade do Supremo Tribunal Federal decidir que as receitas de exportação… Leia mais
TRF4: lista de descontos do PIS e da Cofins é exemplificativa
Uma empresa prestadora de serviços impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento do direito de compensar os créditos de PIS… Leia mais
Insumos para fins de PIS e Cofins não-cumulativos e decisões que reconheceram créditos
Pela Lei nº 10.637/2002 (fruto da conversão da MP 66 de 29.08.2002) foi introduzida a sistemática não-cumulativa do PIS. Posteriormente,… Leia mais