contribuição previdenciaria
Não incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário previsto no artigo 60, Seção V – “Dos Benefícios”, Subseção V, da Lei nº… Leia mais
Receita Federal define receita bruta para fins das contribuições previdenciárias sobre o faturamento
Estabelece o artigo 8º da Lei nº 12.546/2011 que a base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a receita… Leia mais
Não incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias – boas perspectivas junto ao STF
Existe muita controvérsia quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. A CF/88 menciona no art.… Leia mais
Não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Está sendo noticiado que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o salário-maternidade e as férias… Leia mais
“Stock Options” dos empregados e a não incidência da Contribuição Previdenciária
As ´stock options´ são opções de compra de ações da empresa, ou da sua matriz no exterior, que atualmente têm… Leia mais