COFINS
Decisões da Receita e do Judiciário sobre a tributação das operações “back to back”
“Back to back” é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no… Leia mais
TRF1 reconhece direito de crédito de PIS e Cofins sobre direito autoral/royalties
A Receita Federal entende que os valores pagos em decorrência de cessão contratual de direitos autorais, por ausência de previsão… Leia mais
Solução de Divergência sobre trabalho terceirizado enseja planejamento fiscal para fins de crédito de PIS/Cofins
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre… Leia mais
Momento do reconhecimento da receita – Venda para entrega futura e faturamento antecipado. Receita Federal
A Solução de Consulta Cosit nº 507/2017, publicada no dia 03.11.2017 trata sobre o momento do reconhecimento da receita nos… Leia mais
Receita: incide PIS/Cofins no recebimento de royalties do exterior – Exportação
Uma empresa fez uma consulta à Receita Federal destacando que dedica-se à pesquisa e ao desenvolvimento de novos medicamentos e… Leia mais
A compensação imediata dos valores pagos de PIS/Cofins sobre o ICMS por meio de Tutela Antecipada de Evidência – Judiciário
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano… Leia mais
A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos?
A publicação do acórdão do STF proferido no Recurso Extraordinário 574706, no sentido de que o ICMS não integra a… Leia mais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706)
Enfim foi publicado o acordão relativo ao Recurso Extraordinário 574.706, que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o… Leia mais
STJ decide que o aumento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras é legal
Primeira Turma do STJ decidiu ontem, dia 19.07, por maioria de votos (3 X 2), que é legal a o… Leia mais
CARF mantém o ICMS na base do PIS e da COFINS
Decisão do CARF publicada dia 11.07 mantém o entendimento de que o ICMS integra a base de cálculo do PIS… Leia mais
Qual é o valor do ICMS deve ser excluído da base do PIS e da Cofins?
O STF, ao apreciar o RE n. 574.706 sob a sistemática de repercussão geral decidiu que o ICMS não se… Leia mais
Solução de Consulta Cosit explica tributação monofásica no Simples Nacional
As empresas optantes do Simples Nacional realizam o pagamento dos tributos de forma unificada, através do uma guia de imposto,… Leia mais