COFINS
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais
Por que a Receita Federal não acata as decisões do STJ? O que fazer?
A Receita Federal não acata as decisões do STJ. Essa questão tem sido objeto de diversas notícias da imprensa. Isso… Leia mais
Judiciário tem excluído o adicional de ICMS da base do PIS e Cofins
Após sua previsão em EC, diversos estados introduziram a exigência através do adicional de ICMS, que corresponde a percentuais que… Leia mais
CARF autoriza créditos sobre serviços de handling, limpeza técnica, projetação e movimentação portuária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao julgar o Recurso Voluntário no Processo Administrativo nº 13603.721405/2015-22, Acórdão 3201-012.012, Leia mais
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
STF: A exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis
Tese da exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis e 2 contrários no… Leia mais
Liminar exclui PIS e Cofins de sua própria base e beneficia centenas de contribuintes
Sindetur, impetrou mandando de segurança com pedido liminar objetivando afastar a exigência dos seus sindicalizados de incluir o PIS e… Leia mais
TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins
ISS TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins. Não se pode olvidar que o STF… Leia mais
STJ e a incidência de PIS e Cofins sobre a taxa Selic
STJ O STJ julgou recentemente sob o sistema de recursos repetitivos, o tema 1237 (REsp 2065817/RJ, REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS,… Leia mais
TRF3 e TRF4 – Decisões excluem os créditos presumidos do ICMS da base do PIS e Cofins
créditos presumidos O STF reconheceu a repercussão geral quanto a questão da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base… Leia mais
STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado
ISS O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o… Leia mais