CARF
Valores de terceiros que transitam na empresa não são receita bruta – CARF
O CARF em julgado recente decidiu que receitas de terceiro que transitam pelas contas do contribuinte que atua como intermediário… Leia mais
Súmula 88/CARF deve ser reformada, é armadilha que inverte o ônus da prova do fisco ao particular
É muito comum, no ato de lançamento de ofício quanto a contribuições previdenciária, que a fiscalização relacione o nome dos… Leia mais
É possível realizar a distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio? CARF
Depois da publicação do post “Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a… Leia mais
Embalagens para transporte e produtos de higiene – crédito de PIS e Cofins – CARF
Um julgado recente do CARF admitiu que, pode ser considerado como insumo para fins de creditamento das contribuições sociais ao… Leia mais
Créditos de PIS/Cofins com gastos de rastreamento, pedágios, EPI no transporte – CARF
O conceito de insumo para fins de credito do PIS e Cofins não-cumulativos se relaciona com a receita auferida, visto que… Leia mais
CARF – É lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir a carga tributária
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas jurídicas… Leia mais
Carf desconsidera planejamento e decide que desconto é receita quando há contrapartida do beneficiário
Em um interessante julgado, o CARF decidiu que a redução de preço por intermédio de descontos obtidos pelo contribuinte junto… Leia mais
Sentença anula julgamento proferido com base em voto de qualidade pelo CARF
O lançamento tributário, para ser válido, exige a prova da ocorrência do fato gerador do tributo. Em vista disso,… Leia mais
Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga tributária
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas pessoas… Leia mais
Crédito de PIS/Cofins – comissões de representantes – CARF reconhece direito ao crédito em algumas hipóteses
As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, respectivamente, especificam as… Leia mais
CARF diverge sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre plano de saúde diferenciado concedido a empregados e diretores
Nos termos da alínea “q” do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, não integra… Leia mais
IPI X ISS – CARF analisa a questão em julgado
O CARF anulou lançamento com aplicação de multa no percentual de 150%, contra um estabelecimento. Segundo a fiscalização, o estabelecimento… Leia mais