base de cálculo
Repercussão geral: Exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nos preços das matérias primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos para industrialização estão embutidos valores de PIS… Leia mais
É boa a chance do STF reconhecer que o ICMS não integra a Base do PIS/COFINS – Importação
As leis têm uma hierarquia entre si. Isto significa que uma lei hierarquicamente superior não pode ser contrariada por… Leia mais
Alteradas em SP, as MVA do ICMS Substituição Tributária de 26 setores
Foi amplamente noticiado que a Fazenda do Estado de São Paulo definiu por meio de Portarias CAT novas margens de… Leia mais
Receita: IRRF sobre royalties compõe a base da CIDE quando a empresa brasileira assume o ônus do IRRF
A CIDE-Tecnologia foi criada com o objetivo de obter recursos para estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Esta contribuição é cobrada… Leia mais
“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário
O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam… Leia mais