Amal Nasrallah
O lease back internacional e sua utilização nos planejamentos fiscais
A Lei nº 6.099/74, na redação da Lei nº 7.132 de 26.10.83, conceitua o “leasing” ou arrendamento mercantil, no seu… Leia mais
STF julgará o aumento de alíquota da COFINS das instituições financeiras
A Emenda Constitucional nº 20/98 introduziu o § 9º, ao artigo 195, da CF, que estabelece que as contribuições sociais… Leia mais
Estados não concedem benefícios de ICMS a importados similares aos nacionais
GATT/OMC é um acordo geral sobre tarifas e comércio firmado entre diversos países integrantes da OMC, que trata do comércio… Leia mais
CARF e a Decadência na Dedutibilidade de ágio e Compensação de Prejuízo
Em algumas defesas perante o Carf e o antigo Conselho, os contribuintes têm alegado a decadência do direito de o Fisco… Leia mais
“Stock Options” dos empregados e a não incidência da Contribuição Previdenciária
As ´stock options´ são opções de compra de ações da empresa, ou da sua matriz no exterior, que atualmente têm… Leia mais
Compra de imóveis no Brasil por pessoa física ou jurídica estrangeira
As pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem comprar imóveis no Brasil, sem qualquer restrição, desde que o imóvel não seja… Leia mais
STF e a tributação pelo ICMS do software adquirido por transferência eletrônica
A jurisprudência do STF caminha no sentido de que incide ICMS sobre as operações com programa de computador - software,… Leia mais
STJ diferencia venda a prazo e venda financiada para fins de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça diferencia a venda a prazo e a venda financiada para fins de incidência do ICMS.… Leia mais
Tributação do capital estrangeiro para fins de investimento direto e outras questões
Tendo em vista tratar-se de assunto de grande interesse, publico parte de consulta recente para investidor estrangeiro sobre o assunto. A primeira… Leia mais
A tributação da energia elétrica desestimula investimentos no país
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico em 02/01/2012, o Professor Sacha Calmon chamou a atenção para o fato de… Leia mais
Decreto de SP autoriza regime especial para diminuir o ICMS a ser ressarcido na substituição tributária
A substituição tributária para frente tem como característica o fato de o contribuinte substituto responsabilizar-se antecipadamente pelo cálculo e pagamento… Leia mais
Insumos para fins de PIS e Cofins não-cumulativos e decisões que reconheceram créditos
Pela Lei nº 10.637/2002 (fruto da conversão da MP 66 de 29.08.2002) foi introduzida a sistemática não-cumulativa do PIS. Posteriormente,… Leia mais