Amal Nasrallah

sentença Sentença exclui da base de cálculo do PIS e Cofins despesas com delivery. De fato, muitas empresas adotam o… Leia mais

projeto de lei Projeto de Lei objetiva facilitar a utilização de créditos de ICMS. De fato, enquanto não sai a… Leia mais

STF O STF tem entendido que o ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação. Trata-se do… Leia mais

imposto A legislação beneficia com a isenção do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente… Leia mais

ITCMD As hipóteses de isenção do ITCMD em São Paulo estão previstas no artigo 6º da Lei nº 10.705/2000. Na… Leia mais

CPRB Contribuintes sofrem derrota no STJ em repetitivo relativo à CPRB. Em 2003 a Constituição Federal foi alterada pela Emenda… Leia mais

PEC 45 comentada  em relação ao IBS – Análise dos prós e contras Esse post comenta apenas os artigos 156-A… Leia mais

reforma tributária Compartilho a opinião interessantíssima dos Professor Ives Gandra da Silva Martins , Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila… Leia mais

reforma tributária A reforma tributária Com a reforma, espera-se uma simplificação do sistema tributário brasileiro. A unificação de diversos tributos,… Leia mais

empresa Empresa vendedora de boa-fé não pode ser responsabilizada pelo pagamento do diferencial de alíquota de ICMS. Esse foi o… Leia mais

saldo credor O STJ julgará se saldo credor de ICMS deverá ser compensado pela fiscalização quando da lavratura de auto… Leia mais

perdão de dívida Perdão de dívida não integra o cálculo do Simples Nacional – Receita Federal De se lembrar, que… Leia mais