Amal Nasrallah

voto de qualidade Foi publicada, nesta quinta-feira (21/9), a Lei 14.689/2023, que reinstituiu o voto de qualidade no Conselho Administrativo… Leia mais

multas de ofício Segue importante notícia sobre multas de ofício. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19)… Leia mais

saúde Tese que reduz a tributação da área de saúde foi acolhida pelo STJ. Trata-se do seguinte. Grande parte dos… Leia mais

icms Justiça Federal concedeu liminar autorizando a apurar créditos de PIS e Cofins com ICMS. O Juiz 7ª Vara Cível… Leia mais

exportações Tese dos créditos de ICMS acumulados nas exportações retorna com força. Existem bilhões de créditos de ICMS acumulados decorrentes… Leia mais

subvenção As subvenções e Medida Provisória nº 1.185, de 2023, fazem parte do assunto mais comentado do momento na área… Leia mais

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STJ O STJ julgou tema inédito: Descontos condicionais não integram a base do PIS e da Cofins do adquirente. No… Leia mais