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Amal Nasrallah

STJ julgará amanhã o creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins

ICMS-ST O STJ decidirá amanhã sobre a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e… Leia mais

Contribuição previdenciária sobre terço de férias será exigida a partir 15.09.2020

terço O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias… Leia mais

MP 1227 é questionada por meio de ADIN

ADIN Hoje foi ajuizada uma ADIN pelo Diretório Nacional do Progressistas, com pedido liminar, a fim de que sejam suspensos… Leia mais

PIS e Cofins. Quem será impactado pela Medida Provisória nº 1.227? Entenda.

Cofins As empresas que estão no lucro real obrigatoriamente estão sujeitas ao PIS e Cofins não cumulativo. Ocorre que algumas… Leia mais

MP altera regras de benefícios fiscais e do PIS e Cofins

Cofins A Medida Provisória nº 1.227, de 4 de junho de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da… Leia mais

Tese da distribuição desproporcional do JCP e o entendimento do CARF e Judiciário

JCP Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), bem com a distribuição de lucros são formas de rendimento do capital… Leia mais

STJ: Fazenda pode recusar seguro garantia ou carta de fiança

carta de fiança A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda pode recursar carta de fiança… Leia mais

STF modula efeitos da decisão que impede o parcelamento de precatórios

precatórios Muito embora tenha ocorrido no começo desse mês, pela sua importância, necessário comentar a decisão do STF sobre o… Leia mais

Zanin não suspende a liminar de desoneração da folha

ZANIN Tendo em vista o acordo entre o Governo e o Congresso, a AGU pediu para que o Ministro Zanin,… Leia mais

TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha

desoneração TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha. Trata-se do seguinte. Adotada desde 2011, a desoneração da… Leia mais

CARF afasta IRPJ e CSLL dos créditos presumidos de ICMS e exigências da LC 160/2017

créditos presumidos A Primeira Turma da CSRF, ao analisar um recurso especial do contribuinte no sentido de afastar a exigência… Leia mais

Despesas com saúde dedutíveis do imposto de renda

despesas Está chegando o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física. Em vista… Leia mais