Amal Nasrallah
Receita Federal: Exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins não vale para todos os setores
No nosso sistema tributário, além da alíquota “ad valorem”, que consiste em um percentual incidente sobre determinado valor, que se… Leia mais
TJSP afasta responsabilidade criminal de contribuinte que declarou ICMS e não pagou
A Terceira Seção do STJ no Habeas Corpus nº 399.109 – SC, unificou seu entendimento de que a falta de… Leia mais
Exportador de serviços se beneficia da alíquota zero do IR sobre pagamentos de comissões no exterior
Foi publicado o Decreto nº 9.904/2019, de 8 de julho de 2019, alterando o decreto nº 6.761, de 5 de… Leia mais
O Judiciário e a Receita divergem quanto a tributação das operações de permuta
O STJ decidiu no final do ano passado, que o valor decorrente do recebimento de imóveis dados como parte do… Leia mais
Mudanças na substituição tributária do ICMS a partir do dia 01.07
Desde o dia 1º de julho, entrou em vigor o Convênio ICMS nº 38.2019 que altera o Convênio 142.2018, que… Leia mais
STJ poderá apreciar em repetitivo se o ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins é o pago ou da NF
O STJ selecionou quatro recursos especiais para tratar da controvérsia jurídica sob o rito dos recursos repetitivos, a saber: definição… Leia mais
Receita: SCP e Sócia Ostensiva – Impossibilidade de Compensação de Tributos
A Receita Federal, por meio da Cosit - Coordenação Geral de Tributação da RFB ao responder consulta de contribuinte decidiu… Leia mais
Sentença exclui PIS/Cofins da base do PIS/Cofins, bem como o ICMS/ST e ICMS da NF
Em uma sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo, o juiz decidiu que o PIS/Cofins deve ser excluído da… Leia mais
STF – Trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais é constitucional
Ontem o STF julgou sob o sistema de repercussão geral que é constitucional a limitação do direito de compensação de… Leia mais
Empresa Simples de Crédito – ESC – Principais regras e sua tributação
Para tentar driblar e oferecer alternativa à concentração bancária no Brasil, a Lei Complementar 167 de 24 de abril de… Leia mais
O ICMS-ST Integra ou não sua própria base de cálculo?
Uma importante questão ainda não tem definição na jurisprudência, se o ICMS-ST deve integrar ou não sua própria base de… Leia mais
Estados começam a retirar do regime de substituição tributária do ICMS diversos produtos
A substituição tributária é um regime que já não desperta tanto interesse de alguns Estados. Criada para evitar a evasão… Leia mais