Amal Nasrallah
Alterada a data de entrega do IR e dos pagamentos do PIS, Cofins e contribuição previdenciária
O Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que a data da entrega da declaração de imposto de… Leia mais
Liminar prorroga o pagamento de ICMS e parcelamentos estaduais em função da COVID19
Com base na declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19, e as medidas dela decorrentes, a Justiça… Leia mais
Projeto de lei urgente prevê a tributação da distribuição dos lucros e dividendos retroativos a 2019
A tributação de lucros e dividendos é objeto do Projeto de Lei nº 766, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues,… Leia mais
Nova liminar condiciona a suspensão do prazo de pagamento de tributos federais à manutenção do emprego
Ontem publiquei que um juiz de Brasília suspendeu por 3 meses o pagamento IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego. Na… Leia mais
Juiz suspende por 3 meses o pagamento de IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego
Desde que foi concedida a prorrogação do pagamento do Simples Nacional pelo prazo de 3 meses, as empresas optantes do… Leia mais
Validade da CND e CPEND é prorrogada em decorrência da pandemia – Covid-19
Ontem foi publicada a Resolução Conjunta RFB/PGFN 555, prorrogando por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de… Leia mais
Termina amanhã o prazo para aderir à transação extraordinária dos tributos federais em função da COVID-19
Conforme comentamos em post anterior (*) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu, por noventa dias: a) os prazos de defesa… Leia mais
Senado reconhece calamidade pública. O que isso significa?
Em sessão virtual, o Senado acabou de reconhecer o estado de calamidade pública a pedido do presidente da república, em… Leia mais
Publicadas as novas datas para pagamento do Simples Nacional
Foi publicada a Resolução CGSN 152 de 18.03.2020, que contém as novas datas de pagamento do Simples Nacional. Transcrevo a… Leia mais
Coronavírus faz Fazenda Nacional suspender cobranças tributárias por 90 dias
A Procuradoria da Fazenda Nacional divulgou hoje no seu site que suspenderá por 90 dias novas cobranças, protestos de certidão… Leia mais
STJ: A base de cálculo das contribuições devidas a terceiro se submete a teto
O artigo 149 da Constituição Federal de 1988 especifica que podem ser criadas contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico… Leia mais
Governo anuncia medidas tributárias para combater crise decorrente do coronavírus
O pagamento do Simples Nacional será adiado por três meses e serão reduzidas as contribuições para o Sistema S por… Leia mais