Amal Nasrallah
STF decide em repercussão geral que é inconstitucional o aumento da taxa Siscomex
Foi publicado hoje (28/04/2020) o acórdão do STF, que decidiu em repercussão geral no RE 1258934 RG, que é inconstitucional… Leia mais
STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
O Supremo Tribunal Federal decidiu na sexta-feira passada em repercussão geral (RE 593824 – Relator Ricardo Lewandowski), que a demanda… Leia mais
Projeto de lei que cria tributos sobre grandes fortunas é prioritário no Senado e tem inconstitucionalidades
A ideia sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas – IGF -voltou a tomar força em época de… Leia mais
Teses tributárias discutidas na Justiça Federal em época de COVID-19
Em época de COVID-19, as empresas têm buscado o Judiciário com o objetivo de manter o capital de giro, reduzir… Leia mais
STF irá julgar se incide ISS no licenciamento de softwares personalizados
Há muitos processos que serão julgados pelo STF sobre tributação de softwares. Trataremos do RE 688.223 RG / PR que… Leia mais
Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP
Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de… Leia mais
Nova lei estabelece que quando houver empate no CARF, ganha o contribuinte
No CARF existia o voto de qualidade, que era aplicado quando ocorria a situação de empate nos julgamentos. O… Leia mais
COVID-19 – Resumo das medidas relativas ao pagamento de tributos e obrigações federais
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, as datas de vencimento de alguns tributos e prazos para entrega de… Leia mais
Presidente do TJSP suspende liminares que prorrogaram vencimento de tributos
O Estado Paulo formulou pedido de suspensão dos efeitos das medidas liminares concedidas em diversas Varas da Fazenda Pública (Processo… Leia mais
Novos tributos têm seu pagamento prorrogado
Foi publicada hoje a Portaria ME 150, de 07 de abril de 2020, que que prorroga o prazo para o… Leia mais
Liminar adia o prazo de pagamento de todos os tributos federais
Tendo em vista a pandemia gerada pelo COVID-19 e suas consequências, tais como a decretação do estado de calamidade pública,… Leia mais
Prorrogado prazo para apresentação da DCTF e EFD-Contribuições
A Receita Federal prorrogou: - o prazo para apresentação das DCTFs previstas para serem entregues em abril, maio e junho… Leia mais