Amal Nasrallah
Fux indefere a substituição de depósito judicial por seguro garantia em processo tributário
Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversas empresas que têm depósitos judiciais na área tributária, estão pedindo a… Leia mais
Liminar afasta redução de 50% das contribuições ao SESC e SENAC do DF
O SESC e o SENAC do Distrito Federal ajuizaram ação questionando os dispositivos da Medida Provisória n. 932/2020 que diminuíram… Leia mais
Governo sinaliza a recriação da CPMF (tributo altamente pernicioso)
A equipe econômica do governo volta a mencionar a possibilidade de instituir um tributo sobre transações financeiras, parecido com… Leia mais
Alienação de direitos sobre ações que não terminaram se torna forma atraente de buscar capital de giro
Com a crise econômica causada pela pandemia decorrente do coronavírus e pelos atos governamentais criados para impedir a disseminação da… Leia mais
SP tem projeto para aumentar o ITCMD
Está em trâmite na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei – PL 250/20, dos deputados Paulo Fiorilo e… Leia mais
Augusto Aras propôs ADI para o restabelecimento do voto de qualidade no CARF
Augusto Aras, Procurador-Geral da República, propôs ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar (ADI 6399) para determina a… Leia mais
STF decide em repercussão geral que é inconstitucional o aumento da taxa Siscomex
Foi publicado hoje (28/04/2020) o acórdão do STF, que decidiu em repercussão geral no RE 1258934 RG, que é inconstitucional… Leia mais
STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
O Supremo Tribunal Federal decidiu na sexta-feira passada em repercussão geral (RE 593824 – Relator Ricardo Lewandowski), que a demanda… Leia mais
Projeto de lei que cria tributos sobre grandes fortunas é prioritário no Senado e tem inconstitucionalidades
A ideia sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas – IGF -voltou a tomar força em época de… Leia mais
Teses tributárias discutidas na Justiça Federal em época de COVID-19
Em época de COVID-19, as empresas têm buscado o Judiciário com o objetivo de manter o capital de giro, reduzir… Leia mais
STF irá julgar se incide ISS no licenciamento de softwares personalizados
Há muitos processos que serão julgados pelo STF sobre tributação de softwares. Trataremos do RE 688.223 RG / PR que… Leia mais
Redução da carga tributária por meio de ações judiciais. (i) Redução do valor de parcelamento e execução fiscal em SP
Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de… Leia mais