Amal Nasrallah
ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”
O ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”. Não obstante isso, o Município de São… Leia mais
Entendendo a aplicação da modulação que o STF está votando no RE 574706
Nesse post tratarei da aplicação da modulação que o STF está votando, mas antes não posso deixar de referir que… Leia mais
Min Carmén Lúcia: O valor de ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins e deve haver modulação
O valor de ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins, esse é o entendimento da… Leia mais
STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples
É constitucional o DIFAL exigido das empresas do simples nacional. Esse foi o resultado do julgamento que acabou hoje no… Leia mais
OAB ajuizou duas ADINs contra a postergação de pagamento de precatórios
A OAB ajuizou duas ADINs contra a postergação de pagamento de precatórios. De fato, a OAB Nacional inconformada com a edição… Leia mais
Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal – STJ
As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito… Leia mais
Min. Fachin: A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional.
A alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com importados é inconstitucional. Esse foi o voto do Relator, Ministro… Leia mais
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação. Esse entendimento está consolidado no âmbito do STJ há mais… Leia mais
TJSP afasta definitivamente o valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI
TJSP afasta definitivamente o valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI. Trata-se do seguinte. O fisco municipal… Leia mais
STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA
STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA no início de abril. O STF analisou em sede de repercussão geral o… Leia mais
O Estado não pode exigir ITCMD sobre extinção de usufruto
O Estado não pode exigir ITCMD sobre extinção de usufruto. Esse entendimento tem sido consagrado pelos Tribunais de Justiça do… Leia mais
STJ nega direito ao crédito de PIS-Cofins no regime monofásico
STJ nega direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. O julgamento ocorreu no dia 14.04.2021. A incidência… Leia mais