Amal Nasrallah
Receita: Quando há dois importadores por encomenda o segundo não precisa ser identificado
A Receita Federal ao responder consulta de contribuinte entendeu que quando há dois importadores por encomenda, o segundo não precisa… Leia mais
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito
Ressurge com força a tese que discute o PIS e a Cofins sobre a Selic no indébito. Trata-se do seguinte.… Leia mais
Risco tributário em não registrar alienação de imóvel
O risco tributário em não registrar alienação de imóvel é grande no Brasil. É muito comum no nosso país haver… Leia mais
STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins
STF poderá alterar as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins. De fato, a Corte Suprema julgará a constitucionalidade das normas… Leia mais
Fazenda SP: Não é devido Difal em operação triangular a consumidor final se a mercadoria não circula em outro estado
Não é devido Difal em operação triangular se a mercadoria não circula em outro estado. Trata-se do seguinte. A consulente… Leia mais
Competência dos sindicatos nas ações tributárias
Muito se discute sobre a competência dos sindicatos nas ações tributárias. Quando o sindicato ajuíza ação, atua na qualidade… Leia mais
STF julga inconstitucional o IRPJ e CSLL sobre Selic
O STF julgou inconstitucional o IRPJ e CSLL sobre Selic, RE 1063187 RG, tema, 962. O julgamento terminou no dia… Leia mais
TRF3: UF deve pagar honorários de sucumbência quando há reconhecimento de prescrição intercorrente
A União Federal deve pagar honorários de sucumbência quando há reconhecimento de prescrição intercorrente. Esse foi o entendimento do Desembargador… Leia mais
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins
TRF3 afasta a exclusão do ICMS dos créditos de PIS e Cofins, apurados pelo sistema não cumulativo. Depois do julgamento… Leia mais
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic
Dias Toffoli vota pela inconstitucionalidade de IRPJ-CSLL sobre Selic. De fato, o STF começou a julgar o RE 1063187 RG,… Leia mais
TRF3: Tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos os tributos
A tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos… Leia mais
SP: Por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não incide ICMS na transferência entre estabelecimentos.
A consultoria do Estado de SP afirma que por enquanto é inaplicável a decisão do STF que estabelece que não… Leia mais