Amal Nasrallah

O STJ volta a julgar hoje a fixação de honorários de sucumbência em processos de proveito econômico elevado, tema nº… Leia mais

O STF analisará a não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. Trata-se, sem dúvida, de uma das teses tributárias… Leia mais

TJSP tem entendido que incide ITBI na transmissão de imóveis para fins de integralização de capital social. Trata-se do seguinte:… Leia mais

O ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS/Cofins. Esse é o entendimento da 6ª Turma do TRF 3ª Região,… Leia mais

Nesse post será analisada a possibilidade de êxito da tese da Difal no STF, em especial, relativa à anterioridade anual.… Leia mais

Gastos com marketing geram créditos de PIS e Cofins. Essa decisão prevaleceu no âmbito do CARF em um processo da… Leia mais

O direito de crédito decorrente de nota fiscal emitida por empresa inidônea ainda é um dos temas mais discutidos no… Leia mais

As alíquotas reduzidas de ICMS para energia e telecomunicações podem começar a valer apenas em 2024. Para relembrar, o STF… Leia mais

TJSP mantém pagamento da DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final. Trata-se do seguinte. Um contribuinte impetrou mandado de… Leia mais

O STF decidiu em repercussão geral que incide o ISS sobre softwares personalizados no RE 688.223. Ao julgar a questão,… Leia mais

STF julgará dia 15 os limites da coisa julgada tributária, um dos temas mais importantes da área. Trata-se do RE… Leia mais

O TJSP tem concedido liminares contra a demora de julgamento pelos fiscos estadual e municipal de pedidos de contribuintes. Assim… Leia mais