Amal Nasrallah

A Lei Complementar nº 116/2003 prevê a incidência do ISS sobre o serviço (a) proveniente do exterior do País  (§… Leia mais

Uma empresa prestadora de serviços impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento do direito de compensar os créditos de PIS… Leia mais

Voltou a ser notícia na imprensa que um juiz afastou a incidência do ICMS recolhido por substituição tributária referente a… Leia mais

Preço de transferência designa o preço pelo qual uma empresa transfere bens corpóreos ou incorpóreos ou fornece serviços a uma… Leia mais

O processo de execução fiscal para cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios… Leia mais

  Existem bilhões de créditos de ICMS exportação acumulados sem que os contribuintes possam aproveitá-los, pois os Estados têm criado… Leia mais

A partir de 1999 o Estado de São Paulo passou a exigir taxa de juros de mora incidentes sobre os… Leia mais

Resumo: O post trata do entendimento do STJ  no sentido de que (i) sobre operações ‘puras’ de circulação de mercadoria… Leia mais

Resumo: O post contesta entendimento de solução de consulta da Receita Federal no sentido de que reembolsos teriam natureza de… Leia mais

No post “Incidência de PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas – Questão que aguarda decisão do STF” de 09/2011, comentei… Leia mais

O direito de participar dos lucros sociais é considerado um dos direitos mais importantes de natureza patrimonial e decorre do… Leia mais

Existe uma questão tributária que abrange inúmeros contribuintes e que ainda não está pacifica no âmbito do CARF. Trata-se da… Leia mais