Amal Nasrallah
Jurisprudência: Gastos com LGPD e créditos de PIS e Cofins
LGPD Os gastos com LGPD e a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins têm sido objeto de discussão judicial.… Leia mais
Reviravolta na discussão sobre exclusão da Selic da base do IRPJ e CSLL no levantamento de depósitos
Reviravolta na discussão sobre exclusão da Selic da base do IRPJ e CSLL no levantamento de depósitos. Houve uma reviravolta… Leia mais
TJSP livra empresa de administração de imóveis próprios do pagamento de ITBI na incorporação.
ITBI TJSP livra empresa de administração de imóveis próprios do pagamento de ITBI na incorporação. Trata-se do seguinte: Dispõe o… Leia mais
TIT anula lançamento por ter transcorrido o prazo de cinco anos para guarda de documentos
TIT TIT anula lançamento por ter transcorrido o prazo de cinco anos para guarda de documentos fiscais. Na hipótese analisada… Leia mais
Judiciário autoriza a restituição do ITBI relativo aos imóveis adquiridos nos últimos cinco anos
ITBI O município de São Paulo exige o ITBI com base no valor venal de referência, que em regra, é… Leia mais
STF mantém a liminar que afastou novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras.
receitas STF mantém a liminar que afastou novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Relembrando, o ministro Ricardo Lewandowski, do… Leia mais
STJ: O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido
O STJ decidiu que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido. No dia… Leia mais
O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para o destinatário.
O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para… Leia mais
Fundamentos da tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins
Seguem os fundamentos que estão sendo utilizados na tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins, pela… Leia mais
STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160
O STJ decidiu que a União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos, e para os demais benefícios… Leia mais
STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça
O Ministro André Mendonça do STF, concedeu liminar para suspender o julgamento da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da… Leia mais
STF: Não incide ISS na industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%, de acordo com o… Leia mais