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Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por royalties
Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por… Leia mais
Como evitar tributação de PIS e COFINS Importação em contratos internacionais mistos de prestação de serviços e atividades remuneradas por royalties
Nas operações de importação de serviços do exterior incidem contribuições para o Pis e para a Cofins. Nestas hipóteses, o… Leia mais
A exigência de garantia para assegurar o pagamento de débitos futuros como condição para obter CADESP é inconstitucional
A pretexto de criar um instrumento para “coibir a inadimplência, a concorrência desleal e possíveis fraudes, assegurando a arrecadação de… Leia mais
Reabertura do REFIS da crise para dívidas até 31/12/2013 foi aprovado pelo Senado
Já está praticamente certo que será reaberto o REFIS, que autorizará o pagamento ou parcelamento das dívidas vencidas até 31… Leia mais
SP adota medidas para diminuir o impacto dos créditos acumulados de ICMS em virtude da alíquota de 4,0% nas operações interestaduais com importados
Para aqueles importadores com estabelecimento no Estado de São Paulo que sofrem com créditos acumulados de ICMS em virtude da… Leia mais
CARF – Gastos com transportes entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica autoriza crédito de PIS e COFINS
Existe uma interessante decisão do CARF sobre créditos de PIS e Cofins relacionados a gastos com transportes. Trata-se do Processo… Leia mais
STJ – liminar que defere compensação em antecipação de tutela não suspende prescrição para Fazenda executar o crédito
O Superior Tribunal de Justiça julgou em 13/04/2014 uma interessante questão sobre o início do prazo prescricional para executar crédito… Leia mais
As prestações mensais decorrentes de plano de previdência complementar privado devem ser objeto de correção monetária plena
Plano de previdência complementar é um contrato de adesão firmado entre uma pessoa física e uma empresa de previdência, no… Leia mais
O direito de deduzir perdas no recebimento de créditos irrecuperáveis não pode ser condicionada
No mundo dos negócios existe a insolvência, por esta razão, a lei estabelece meios que autorizam a apropriação dessas perdas… Leia mais
Ganho de Capital – o ITBI e os gastos com escritura integram o valor do imóvel para fins de isenção de IR – Solução de Consulta da Receita
O ganho de capital auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais é isento do imposto… Leia mais
Drawback suspensão e a vinculação física entre os insumos importados e os produtos exportados
O regime aduaneiro especial drawback, instituído pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos… Leia mais
Tributação do perdão de dívida
Resumo: O post trata do entendimento externado na Solução de Consulta nº 17 de 27/04/2010 de que o perdão de… Leia mais