valor aduaneiro
STF finda a discussão sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro
STF finda a discussão sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro. Trata-se do seguinte. O STJ havia pacificado o… Leia mais
STJ altera seu entendimento – Capatazia integra o valor aduaneiro
O STJ havia pacificado o entendimento no sentido de que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro, majora ilegalmente a… Leia mais
Capatazia não integra a base do imposto sobre importação – STJ pacificou entendimento
O STJ pacificou o entendimento no sentido de que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro, majora ilegalmente a base… Leia mais
CARF: royalties não integram o valor aduaneiro em algumas hipóteses
O CARF em um julgamento recente analisou uma operação de importação em que o importador foi autuado por não incluir… Leia mais
Quando incluir os royalties no valor aduaneiro dos bens importados
A valoração aduaneira das mercadorias é um dos temas mais controvertidos e isto resulta em inúmeros questionamentos e autuações pela… Leia mais