subvenção
Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do… Leia mais
STF vai analisar a incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica
O Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SIESP impetrou mandado de segurança coletivo, com o… Leia mais
Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS) não integram a base do PIS/Cofins e Repercussão Geral
A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair e… Leia mais
STJ: créditos de PIS e COFINS não podem ser excluídos da base do IRPJ e da CSLL
Muito se discute sobre a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos créditos de PIS e… Leia mais
Crédito presumido de ICMS integra a base de cálculo do PIS e da COFINS?
Existe um questionamento muito interessante a respeito da inclusão ou não dos créditos presumidos de ICMS como parte da receita,… Leia mais