substituição tributária
STF: Estado não deve restituir o ICMS pago a maior na substituição tributária
Existem inúmeras ações que objetivam o ressarcimento de ICMS pago antecipadamente, em decorrência de substituição tributária para frente, nas hipóteses… Leia mais
STJ – descontos incondicionais e bonificações integram a base de cálculo do ICMS/ST
Algumas empresas, verificando a necessidade de manter o mercado ou aumentar as vendas concedem descontos incondicionais e/ou bonificações. Ocorre que… Leia mais
Decreto de SP autoriza regime especial para diminuir o ICMS a ser ressarcido na substituição tributária
A substituição tributária para frente tem como característica o fato de o contribuinte substituto responsabilizar-se antecipadamente pelo cálculo e pagamento… Leia mais
A substituição tributária é regime incompatível com produtos que sofrem processo de transformação
O regime de substituição tributária, como se sabe, caracteriza-se pelo fato de o contribuinte substituto responsabilizar-se antecipadamente pelo cálculo e… Leia mais
Alteradas em SP, as MVA do ICMS Substituição Tributária de 26 setores
Foi amplamente noticiado que a Fazenda do Estado de São Paulo definiu por meio de Portarias CAT novas margens de… Leia mais
Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS
Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do… Leia mais