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STF: Julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado

ISS O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o… Leia mais

Contribuição previdenciária sobre terço de férias será exigida a partir 15.09.2020

terço O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias… Leia mais

STF: O ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação

STF O STF tem entendido que o ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação. Trata-se do… Leia mais

STF: É constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inclusão do ISS na base da CPRB. Terminou na sexta… Leia mais

STF: É inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário

  O STF decidiu ontem por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário. Trata-se… Leia mais

STF: Após julgamento favorável aos contribuintes haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins

    Haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da… Leia mais

STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples

É constitucional o DIFAL exigido das empresas do simples nacional. Esse foi o resultado do julgamento que acabou hoje no… Leia mais

STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA

STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA no início de abril. O STF analisou em sede de repercussão geral  o… Leia mais

Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida

Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do… Leia mais

STF finda a discussão sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro

STF finda a discussão sobre a inclusão da capatazia no valor aduaneiro. Trata-se do seguinte. O STJ havia pacificado o… Leia mais

STF pautou julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins

O STF pautou o julgamento dos Embargos no processo que trata da exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins. Os… Leia mais

STF define que é inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

É inconstitucional a exigência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS. Esse foi entendimento de seis dos onze… Leia mais