STF
É boa a chance do STF reconhecer que o ICMS não integra a Base do PIS/COFINS – Importação
As leis têm uma hierarquia entre si. Isto significa que uma lei hierarquicamente superior não pode ser contrariada por… Leia mais
Casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma ilegal
Grande parte (para não dizer a imensa maioria) dos casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma… Leia mais
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais mostrou o atual desequilíbrio do sistema tributário brasileiro.
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais, por ter sido muito noticiado, mostrou ao grande público que o sistema… Leia mais
Apesar da decisão do STF, as guerras fiscais estão longe de ter um fim
O assunto da semana na área tributária é: “STF determina fim das guerras fiscais”. Trata-se do julgamento pelo Supremo Tribunal… Leia mais
Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS
Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do… Leia mais
“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário
O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam… Leia mais
Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de… Leia mais